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• Não interferir no funcionamento do site ou violar a integridade de redes conectadas.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

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5. Links e Serviços de Terceiros

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6. Rescisão de Acesso

O Observatório LP reserva-se o direito de interromper ou restringir o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos que incluem, mas não se limitam a:

• Violação destes Termos e Condições.
• Uso inadequado do site.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade onde o Observatório LP está sediado.

8. Alterações aos Termos

O Observatório LP pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Informações de Contato

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].