Terms and Conditions
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site observatoriolp.com, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.
2. Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários são responsáveis por:
- Utilizar o site de maneira legal e em conformidade com as leis aplicáveis.
- Não realizar atos que possam comprometer a segurança do site.
- Não enviar ou transmitir materiais que sejam abusivos, fraudulentos ou com direitos autorais.
- Não interferir no funcionamento do site ou violar a integridade de redes conectadas.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no observatoriolp.com, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e é propriedade exclusiva do Observatório LP ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do site.
4. Isenções e Limitações de Responsabilidade
O observatoriolp.com não será responsável por:
- Qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequente decorrente do uso ou incapacidade de uso do site.
- Erros, omissões ou interrupções no conteúdo do site.
- Conteúdos de terceiros acessados através de links externos.
5. Links e Serviços de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. O Observatório LP não é responsável pelo conteúdo ou políticas de privacidade de tais sites. O uso desses links é por sua conta e risco.
6. Rescisão de Acesso
O Observatório LP reserva-se o direito de interromper ou restringir o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos que incluem, mas não se limitam a:
- Violação destes Termos e Condições.
- Uso inadequado do site.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade onde o Observatório LP está sediado.
8. Alterações aos Termos
O Observatório LP pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Informações de Contato
Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].